Aviso Legal: ele influência na proteção do seu negócio?

Quando você abre uma mensagem de e-mail de alguém pode perceber que há, às vezes, um aviso no final. Pode ser algo genérico como “Pense antes de imprimir” ou uma frase de um grande pensador: “Pra quem tem fé, a vida nunca tem fim”. Mas em certas mensagens, principalmente de empresas, o texto muda, para longas escritas com uma isenção de responsabilidade. Eu, e talvez você, na maioria do tempo as ignora inconscientemente.

O fato é que, de acordo com alguma lei, não pode abrir uma correspondência dos correios que não é endereçada a você, sem uma autorização. Da mesma forma, não deve ler um e-mail, se a mensagem não tem você como destino, podendo produz um resultado oposto ao esperado. Lidando com a questão das isenções de responsabilidade hoje, seu negócio realmente precisa delas?

Casos de uso de aviso legal em e-mails

A principal razão pela qual a maioria das empresas usam o aviso legal no e-mail, é porque elas viram outros fazendo em algum lugar. Provavelmente, começou com uma empresa que desejava se destacar (marketing), então, a longo prazo, ela se transformou em um modelo para outras empresas, pegando a sugestão disso, e fazendo isso também. Para aqueles que já usam a internet desde os primeiros dias, é certo que sabem que a tendência existe há algum tempo.

Mesmo com o avanço da tecnologia e do conhecimento jurídico, as novas empresas e as antigas não parecem diminuir o uso dessas isenções. Enquanto muitos argumentariam que estão usando as isenções para se protegerem em batalhas legais, vejamos algumas das maneiras pelas quais um aviso legal pode realmente ser útil.

1. Proteção da confidencialidade
Às vezes, informações confidenciais podem ser enviadas por e-mail, e qualquer pessoa pode ter acesso a esses e-mails no outro extremo. Em outros casos, pode ser que esses correios tenham sido enviados para o endereço errado. Com uma isenção de responsabilidade, essa organização pode proteger as informações de serem vazadas quando vistas por outro indivíduo do que aquelas para quem era destinado.

2. Responsabilidade da empresa
Um empregador é extremamente responsável pelas ações de seus funcionários. Se a organização declarar no aviso de que tinha dado instruções claras aos funcionários para não enviar qualquer conteúdo prejudicial através da plataforma de e-mail, a organização ficaria mais distanciada das ações do remetente se surgir um problema. Dessa forma, eles estão melhor protegidos contra litígios.

3. Declarações erradas
Digamos, por exemplo, que uma organização envia um e-mail que dá um conselho sobre o mercado de ações, e tal informação acaba fazendo com que as pessoas percam dinheiro, a organização certamente está em risco para ser processada. Ou seja, se eles não têm um aviso legal no lugar.

No caso de uma declaração de isenção de responsabilidade estarem presentes, eles poderiam se livrar da teia da lei se tal aviso legal tivesse declarado expressamente algo que fez o leitor responsável pelas ações que tomaram com base nessas informações.

Sua empresa realmente precisa de um aviso legal?

Com o número de pontos acima mencionado, pode ter começado a pensar “Sim! Um aviso legal no e-mail é exatamente o que preciso para proteger minha empresa. “Eu tenho três palavras para você: “Você está errado”.

Para entrar em um acordo juridicamente vinculativo, você deve declarar os termos e condições, depois obter o consentimento de todas as partes. O que um aviso legal por e-mail faz é tentar forçar a entrega de um acordo aberto pela garganta do leitor. É verdade que pode ter feito uma coisa superficial, tentando manter seu negócio seguro, mas você nunca fez o leitor concordar com o tal.

Aviso legal na assinatura

Por outro lado, enquanto as renúncias de e-mail podem protegê-lo, eles são apenas para a extensão da sua formulação precisa de tais isenções. Gostaria que soubesse que nos EUA – o lugar onde a maioria dos litígios ocorre – nunca houve um caso que tenha sido influenciado porque um aviso de e-mail estava presente. Indo em sociedades mais desenvolvidas como a da Europa, a Comissão Européia apoia que todos os acordos contratuais que não dão espaço para a livre negociação do consumidor não vale muito. No final, tudo o que escreveu não ter força alguma diante dos tribunais.

Talvez, seria melhor para seu negócio, se remove-se aquelas longas frases chatas em sua assinatura de e-mail. Embora não fique menos protegido pela lei, você também manteria seus clientes mais felizes.

Aviso Legal, Legal Advice, Disclaimer, pode encontrar de muitas formas. Particularmente, negócios específicos como bancos, multinacionais, escritórios de advocacia e grandes empresas tem a tendência de usar mais a isenção de responsabilidade.

Tentando não ser irônico, aqui está o meu aviso de isenção de responsabilidade:
Eu não sou um advogado e as seguintes informações acima não devem ser tomadas como conselhos legais. Simplesmente organizei e pesquisei informações de várias fontes na internet.

Até a próxima.

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